Cursos e ações de formação para uma advocacia mais preparada
Nesta área, você pode acompanhar cursos, conferências e ações de formação promovidas pela Ordem dos Advogados, concebidos para apoiar a atualização permanente de conhecimentos e disponibilizar conteúdos relevantes para a prática profissional.
Cursos
Programas estruturados com maior profundidade formativa.
Curso de Contencioso Tributário
Visão clara e atual do contencioso tributário, com foco na arbitragem fiscal, meios processuais e garantias dos contribuintes na defesa dos interesses dos clientes.
I Curso de Direito Administrativo
Curso prático para reforço e atualização de competências em procedimento, processo, ato e regulamento administrativo, contratação pública e garantias dos administrados.
IA Responsável na Prática Jurídica
Formação inovadora que dota os Advogados de ferramentas práticas para compreender, utilizar e enquadrar juridicamente a Inteligência Artificial no exercício profissional.
Ações de formação
Conteúdos de atualização, reflexão prática e aprofundamento jurídico, organizados por tema.
Direito da Família, Sucessões e Direitos Fundamentais
Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos | Ciclo O Direito e a Família – da infância à velhice
Iniciativa dedicada à reflexão sobre proteção, justiça e direitos no envelhecimento, integrada no ciclo nacional de Direito da Família.
O Papel do Advogado no Direito da Família | Ciclo O Direito e a Família – da infância à velhice
Conferência dedicada aos desafios do Direito da Família e Menores e ao papel do Advogado na sua prática diária.
Depois de nós – um olhar civil e fiscal em matéria de sucessões
Análise prática do direito sucessório, com enfoque civil e fiscal sobre herdeiros, partilhas, responsabilidades e encargos.
Violência no Namoro não é Amor. É Crime.
Sessão de sensibilização e reflexão jurídica sobre violência no namoro e proteção dos direitos humanos.
Migração: entre Fronteiras e Direitos
Ação de formação dedicada às questões migratórias, direitos fundamentais e desafios jurídicos associados às fronteiras.
Lei da Saúde Mental
Conferência sobre o enquadramento jurídico da saúde mental, promovida em parceria com entidades institucionais da área.
Direito Civil, Sucessões e Metodologia Jurídica
A Dialética Sistema/Problema na Realização do Direito: interpretação e fundamentação
Conferência dedicada à articulação entre o sistema jurídico e os problemas concretos, com enfoque na interpretação do Direito e na fundamentação rigorosa da prática forense.
Sucessões Transnacionais: compreender o Regulamento Europeu das Sucessões e os desafios práticos
Formação orientada para os desafios das sucessões com elementos internacionais, analisando a aplicação do Regulamento Europeu e os principais obstáculos do quotidiano forense.
Contrato de Doação
Conferência dedicada ao regime jurídico do contrato de doação, com abordagem atualizada sobre os seus contornos legais e questões práticas relevantes para a Advocacia.
Acesso ao Direito, Registos e Administração Pública
Acesso ao Direito e aos Tribunais
Formação integrada no ciclo SADT, orientada para o aprofundamento prático do acesso ao direito e aos tribunais.
Honorários no SADT – o que muda?
Formação prática sobre alterações no regime de honorários no SADT e respetivo impacto no exercício profissional.
Submissão dos Pedidos de Nacionalidade
Formação prática sobre submissão de pedidos de nacionalidade, realizada em conjunto com o Instituto de Registos e Notariado.
Empresa online (EOL)
Conferência em parceria com o IRN sobre o serviço Empresa Online e o seu enquadramento prático.
Questões mais frequentes no âmbito dos Registos Comerciais Online
Sessão prática sobre dúvidas frequentes e procedimentos no âmbito dos registos comerciais online.
A Arbitragem no Direito Administrativo
Conferência sobre arbitragem administrativa e contratação pública, com enfoque no respetivo regime jurídico.
Do Direito ao Território: O BUPi como Desafio Nacional e o Papel da Advocacia
Sessão sobre o projeto BUPi, o ordenamento do território e o contributo da Advocacia neste desafio nacional.
Lei dos Solos
Conferência sobre as alterações mais recentes à Lei dos Solos e respetivo enquadramento jurídico-prático.
Ciclo de Formação OA / AIMA
Sessão 1 · Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência
Primeira sessão do ciclo formativo OA / AIMA, dedicada à atualização prática sobre o atendimento e a instrução de autorizações de residência no contexto das recentes alterações regulatórias.
Sessão 2 · Atendimento e Instrução de pedidos de Reagrupamento Familiar
Segunda sessão do ciclo OA / AIMA, centrada nos procedimentos de reagrupamento familiar e nos aspetos operacionais mais relevantes para a atividade profissional.
Sessão 3 · Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência para Estudo
Terceira sessão do ciclo OA / AIMA, orientada para os procedimentos aplicáveis às autorizações de residência para estudo e aos desafios práticos da sua instrução.
Sessão 4 · Atendimento e Instrução de Pedidos de Autorização de Residência para Investimento
Quarta sessão do ciclo OA / AIMA, dedicada à instrução dos pedidos de autorização de residência para investimento e ao respetivo enquadramento procedimental.
Tecnologia, IA e Sociedade Digital
Prompting para Advogados: destranque o poder da IA generativa
Formação orientada para o uso eficaz de IA generativa através de técnicas de prompting aplicadas ao contexto jurídico.
Assuma o controlo da IA: corra LLMs em casa ou no escritório!
Formação sobre uso de LLMs em ambiente próprio, com enfoque prático para contexto profissional e organizacional.
IA na Advocacia: Casos de Uso
Formação dedicada a casos de uso concretos de Inteligência Artificial na prática profissional da Advocacia.
O que pode correr mal? IA generativa, Cibersegurança e Responsabilidade Legal
Formação sobre riscos jurídicos e operacionais ligados à IA generativa, cibersegurança e proteção de dados.
O Lado Jurídico das Fake News e da Desinformação
Conferência sobre o fenómeno da desinformação e as respostas jurídicas em Portugal e na União Europeia.
O Lado Jurídico dos Smart Contracts: Conceito, aplicações e tutela jurídica
Conferência sobre smart contracts, aplicações práticas e desafios de tutela jurídica no contexto tecnológico atual.
O Lado Jurídico da Blockchain e do RGPD
Sessão sobre a interseção entre Blockchain e proteção de dados, com foco nos desafios jurídicos do RGPD.
O Lado Jurídico da Resiliência das Infraestruturas
Sessão sobre requisitos legais e europeus para a resiliência física e digital das infraestruturas críticas.
Branqueamento de Capitais
Formação sobre deveres de prevenção, sigilo profissional e papel dos profissionais jurídicos no combate ao branqueamento de capitais.
Introdução ao AI Act: Conceitos e definições essenciais e práticas proibidas
Conferência dedicada ao enquadramento inicial do AI Act, clarificando conceitos essenciais, práticas proibidas e o impacto transversal deste regime na prática jurídica contemporânea.
Onboarding do Cliente como Ferramenta de Gestão de Risco na Advocacia Contemporânea
Formação orientada para o acolhimento e a qualificação inicial do cliente como instrumento estratégico de mitigação de risco e de gestão rigorosa do mandato.
Enquadramento Jurídico e Estruturação do Onboarding em Startups
Conferência dedicada às especificidades legais, contratuais e regulatórias do onboarding em startups, com enfoque prático nas exigências dos ecossistemas de inovação.
Consumo, Saúde, Trabalho e Economia
Novo Regulamento da Portabilidade
Sessão sobre as alterações do novo regulamento e os seus impactos práticos na defesa dos consumidores e na atuação dos operadores.
O Lado Jurídico do Teletrabalho
Ação de formação sobre o regime jurídico do teletrabalho e os seus impactos laborais e organizacionais.
O Lado Jurídico da Concorrência entre empresas: entre a liberdade económica e os seus limites
Conferência sobre direito da concorrência, liberdade económica e os limites jurídicos aplicáveis às empresas.
A arte da negociação na advocacia: interações entre colegas e relação com clientes
Reflexão prática sobre negociação e sobre o valor que esta competência acrescenta à relação com colegas e clientes.
Direito do Consumo – PERSI: Regime Jurídico e Questões Processuais
Formação dedicada ao regime jurídico do PERSI e às principais questões processuais associadas à defesa dos consumidores em situações de incumprimento bancário.
Tutela Coletiva dos Consumidores: Questões Práticas
Sessão orientada para a análise prática da tutela coletiva dos consumidores, com enfoque em ações populares, mecanismos de representação e litigância de massa.
O Regime Jurídico da Apropriação Indevida de Energia
Formação sobre os procedimentos administrativos e judiciais ligados à apropriação indevida de energia, com especial relevância para o aconselhamento a empresas e consumidores.
Obrigação de meios / obrigação de resultado na prestação de serviços médicos
Conferência dedicada à distinção entre obrigação de meios e obrigação de resultado na prestação de serviços médicos e aos seus efeitos práticos na responsabilidade civil.
Direito de Rejeição: Um Novo Direito do Consumidor
Sessão dedicada às condições de exercício do direito de rejeição e aos seus limites práticos, à luz das recentes alterações legislativas em matéria de consumo.
IA, Scoring de Crédito ao Consumo e Conformidade na Avaliação de Solvabilidade
Formação sobre a utilização de inteligência artificial e modelos de scoring no crédito ao consumo, com enfoque nas exigências de conformidade e supervisão jurídica.
A Resolução Alternativa de Litígios em Questões de Saúde
Conferência dedicada aos enquadramentos e mecanismos de mediação e arbitragem aplicáveis aos litígios em saúde, com incidência nos desafios práticos da sua utilização.
Crédito à Habitação e Proteção da Casa de Morada de Família
Sessão orientada para a tutela jurídica da casa de morada de família, analisando mecanismos de proteção e jurisprudência relevante em matéria de crédito à habitação.
Responsabilidade e Risco nas Operações de Pagamento Não Autorizadas
Formação sobre a repartição de responsabilidade entre utilizador e prestador de serviços de pagamento em situações de fraude e operações não autorizadas.